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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Abril de 2025 - 14:50

STF suspende ações sobre “pejotização” e reacende debate sobre vínculo empregatício

Decisão paralisa ações e abre caminho para julgamento definitivo da prática.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2025 - 08:32

OAB SP reforça ações preventivas contra golpe do falso advogado

OAB/SP adota medidas preventivas contra golpe do falso advogado, intensificando comunicação, segurança digital e investigações para proteger profissionais e cidadãos.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Janeiro de 2025 - 04:07

Corrupção esportiva no Brasil: implicações e prevenção

A corrupção no esporte prejudica a integridade das competições e a confiança do público, exigindo a colaboração de todos para garantir ética, transparência e a eficácia da Lei nº 14.597
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 13:00

Empresas devem promover a cultura da proteção de dados pessoais e garantir o cumprimento da LGPD

Por Nathalia Carlet
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 14:20

DPU recomenda medidas contra o bloqueio de contas da CEF sem aviso prévio

Muitas reclamações chegaram à DPU; o desbloqueio está sendo condicionado a uma ordem judicial
Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Junho de 2023 - 16:43

Lei Taylor Swift: será a solução para erradicar cambistas em vendas de ingressos?

Prof. Tiago Alves Pessoa, coordenador de Direito da Faculdade Anhanguera São Bernardo do Campo, explica a proposta e dá dicas para driblar a cultura das vendas ilegais a shows e eventos.
Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Março de 2023 - 13:01

Cinco direitos que todo consumidor deve saber

Especialista lista principais casos de violação do Código de Defesa do Consumidor no Brasil e como agir para ter os direitos assegurados.
Apoiadores Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 16:40

Lei Anticorrupção aprimorada (WFaria Advogados)

Por Camila Machado, advogada da equipe de Investigações internas do WFaria Advogados e Pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV-SP.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 17:29

Os benefícios de aplicar uma pesquisa de cultura de compliance nas empresas

Pesquisa de cultura de compliance é uma maneira de mensurar a cultura ética de uma empresa e, com isso, propor ações para melhorar o clima organizacional e levar mais transparência para os negócios.
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Junho de 2021 - 10:41

ICMS na base do PIS e Cofins: Momento de tributação dos valores a serem recuperados

O STF concluiu o julgamento dos embargos de declaração opostos pela PGFN no RE n. 574.706/PR em 13 de maio de 2021, tendo decidido, em relação ao mérito, que todo o ICMS destacado na nota fiscal pode ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2021 - 17:02

O que fazer em caso de vazamento de dados pessoais?

Advogada especialista em LGPD explica os riscos de ter dados expostos e dá dica de como se tornar menos vulnerável.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2021 - 13:39

Importância da Identificação do Beneficiário Final das Pessoas Jurídicas para Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Transparência Corporativa

Por Yuri Sahione.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 12:27

Supremo Tribunal Federal nega Habeas Corpus a advogados condenados por estelionato judiciário

Os advogados foram condenados, em primeira instância, pela prática dos crimes de quadrilha (artigo 288) e peculato contra entidade de direito público, em continuidade delitiva (artigo 171, parágrafo 3º, cumulado com o artigo 71, todos do Código Penal).
Notícias Publicado em 31 de Março de 2017 - 16:01

Rodrigo Janot diz ao STF que não pode investigar Temer por delação de Sérgio Machado

Em petição enviada ao Supremo, procurador-geral afirmou que Constituição veda investigação do presidente da República por 'atos estranhos ao exercício do mandato'.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 12:17

Teori Zavascki vê tentativa da defesa de Lula de 'embaraçar apurações' da Operação Lava Jato

Ministro disse que Lula tem 'insistência' em dizer que a investigação é ilegal. Em nota, defesa disse que STF já reconheceu erros na 1ª instância.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 17:20

De acordo com a proposta de Reforma da Prvidência, aposentadoria por invalidez deve ser reduzida

Reforma da Previdência vai prever que benefício não seja mais integral.
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 14:38

Brasil: a ficção que imita a realidade!

É comum dizer-se que a realidade imita a ficção. No Brasil, contudo, é a ficção que imita a realidade!
Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Abril de 2011 - 10:21

Regras gerais sobre o aval.

O descumprimento das obrigações constantes nos títulos de crédito é um grave problema que contribui significativamente para a redução de sua aceitação no comércio em geral.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 14:47

Decisão inédita do STJ beneficia envolvidos na Castelo de Areia

Operação teria sido suspensa a pedido da Camargo Corrêa. Advogado da empreiteira é ex- ministro da Justiça
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Responsabilidade civil. Dano moral.

Indenização.

Exibindo resultado de 4261 até 4280 de um total de 30935

Decisão paralisa ações e abre caminho para julgamento definitivo da prática.

OAB/SP adota medidas preventivas contra golpe do falso advogado, intensificando comunicação, segurança digital e investigações para proteger profissionais e cidadãos.

A corrupção no esporte prejudica a integridade das competições e a confiança do público, exigindo a colaboração de todos para garantir ética, transparência e a eficácia da Lei nº 14.597

Por Nathalia Carlet

Muitas reclamações chegaram à DPU; o desbloqueio está sendo condicionado a uma ordem judicial

Prof. Tiago Alves Pessoa, coordenador de Direito da Faculdade Anhanguera São Bernardo do Campo, explica a proposta e dá dicas para driblar a cultura das vendas ilegais a shows e eventos.

Especialista lista principais casos de violação do Código de Defesa do Consumidor no Brasil e como agir para ter os direitos assegurados.

Por Camila Machado, advogada da equipe de Investigações internas do WFaria Advogados e Pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV-SP.

Pesquisa de cultura de compliance é uma maneira de mensurar a cultura ética de uma empresa e, com isso, propor ações para melhorar o clima organizacional e levar mais transparência para os negócios.

O STF concluiu o julgamento dos embargos de declaração opostos pela PGFN no RE n. 574.706/PR em 13 de maio de 2021, tendo decidido, em relação ao mérito, que todo o ICMS destacado na nota fiscal pode ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins.

Advogada especialista em LGPD explica os riscos de ter dados expostos e dá dica de como se tornar menos vulnerável.

Por Yuri Sahione.

Os advogados foram condenados, em primeira instância, pela prática dos crimes de quadrilha (artigo 288) e peculato contra entidade de direito público, em continuidade delitiva (artigo 171, parágrafo 3º, cumulado com o artigo 71, todos do Código Penal).

Em petição enviada ao Supremo, procurador-geral afirmou que Constituição veda investigação do presidente da República por 'atos estranhos ao exercício do mandato'.

Ministro disse que Lula tem 'insistência' em dizer que a investigação é ilegal. Em nota, defesa disse que STF já reconheceu erros na 1ª instância.

Reforma da Previdência vai prever que benefício não seja mais integral.

É comum dizer-se que a realidade imita a ficção. No Brasil, contudo, é a ficção que imita a realidade!

O descumprimento das obrigações constantes nos títulos de crédito é um grave problema que contribui significativamente para a redução de sua aceitação no comércio em geral.

Operação teria sido suspensa a pedido da Camargo Corrêa. Advogado da empreiteira é ex- ministro da Justiça

Indenização.

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